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EM 5 MESES
Derrotas no Congresso: relembre 5 reveses impostos ao governo Lula
Governo do petista já é o que mais enfrentou comissões parlamentares em um tão pouco tempo
A aprovação na Câmara dos Deputados PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, é a quinta derrota do presidente Lula (PT) em cinco meses de governo no Congresso Nacional.
O placar da votação do Marco Temporal foi de 283 deputados a 155 – sendo 98 deles filiados a partidos com assentos na Esplanada dos Ministérios. Outro ponto que tem chamado a atenção é o fato de que o governo Lula já o que mais enfrentou comissões parlamentares de inquérito em um tão pouco tempo de gestão.
Nos cinco primeiros meses do ano, foram abertas as CPIs do MST, do 8 de Janeiro, das Americanas e das Apostas Esportivas. Há, ainda, a chance de abertura de um novo colegiado, o do Abuso de Autoridade, motivada pela cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Confira as principais derrotas que Lula sofreu no Congresso neste ano:
CPI do MST
Uma das principais CPIs é a do MST, que apura eventuais financiamentos nas invasões de propriedades por parte do Movimento Sem Terra (MST). O órgão, que tem proximidade com o governo, é alvo de uma das investigações abertas no Congresso.
A comissão tem como relator o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL), e opositor ao governo Lula.
CPMI do 8 de Janeiro
A segunda grande derrota do governo ocorreu quando foi instalada a CPMI dos atos antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro deste ano. À época, antes dos 10 dias de início do mandato de Lula, manifestantes favoráveis a um golpe de Estado depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília.
O governo defedenia que a apuração dos fatos ficasse a cargo da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inquéritos abertos no STF tratam do caso.
A avaliação do Planalto era de que a CPMI poderia atrapalhar a articulação no Congresso. Apenas nos três primeiros dias de trabalho, a CPMI do 8 de Janeiro recebeu 396 requerimentos. O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) é o presidente do colegiado e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a relatora.
Marco do Saneamento e PL das Fake News
Outra derrota do governo ocorreu no último da 3 de maio, quando 295 deputados derrubaram trechos de dois decretos editados por Lula sobre o Marco Legal do Saneamento, em vigor desde 2020. Na ocasião, o governo teve o apoio de 136 parlamentares da Câmara na análise da matéria.
O movimento foi articulado por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação contra os decretos de Lula, inclusive, contou com o apoio de deputados de partidos com cadeira na Esplanada.
Marco Temporal
A mais recente derrota foi nesta terça-feira, 30, com a aprovação do PL 490/2007, que estabelece um critério de interpretação para o artigo 231 da Constituição, sobre a competência para as demarcações de terras indígenas.
A proposta foi aprovada por 283 votos a 155, com o apoio de 98 parlamentares que compõem a base do governo e têm cadeiras na Esplanada dos Ministérios.
Convocação de ministros
Por fim, mais baque para o governo tem sido as constantes convocações de ministros de Estado pela Câmara para esclarecimentos. O moviemtno é feito por parlamentares de oposição, como uma forma de “emparedar” os chefes das pastas do Executivo.
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