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Desembargador diz que Paraná tem 'nível cultural superior' ao Nordeste
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que vai acionar o CNJ e o MPF sobre o caso
O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, fez uma declaração xenófoba durante uma sessão da 2ª Câmara Criminal da Corte. Ele afirmou que o estado do Paraná possui um nível cultural superior em relação ao Norte e Nordeste do país. Além disso, o desembargador sugeriu que o Paraná não é afetado pelo "jogo político" presente em outros estados.
“É muito comum, nós que trabalhamos nessa Câmara aqui, pessoal fala muito da Lava Jato, do Petrolão, Mensalão, mas nós que estamos aqui no dia a dia, de vez em quando em nem durmo, porque é uma roubalheira generalizada”, afirmou o magistrado.
E continuou.
“Isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste. É um país [sic] que não tem esse jogo político como tem muito nos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”.
Veja o vídeo:
Reação
Neste sábado, 15, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), informou em sua conta do Twitter que entrará em contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) a fim de tomar medidas contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Mário Helton Jorge.
"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem 'nível cultural superior' a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89", publicou Dino. A lei citada define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 15, 2023
Justificativa
O juiz em questão emitiu uma nota explicativa sobre a declaração anterior, na qual afirmou que estava se referindo à corrupção de forma geral.
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário", diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.
