Editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1 são publicados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Eletrônico do órgão, os editais para formação de listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a OAB, os candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição em qual edital pretendem concorrer. São dois: nº 3/2023 e 04/2023. As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/2021.

Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário que o candidato apresente candidaturas separadas para cada documento.

Os interessados nas vagas devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:

1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou

2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou

3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis - em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 4 de maio e término às 18h de 31 de maio de 2023.

Segundo fontes de A TARDE, é esperado que advogados baianos se inscrevam e figurem em uma das listas sêxtuplas. A especulação em torno do nome de advogados baianos existe, segundo as mesmas fontes, considerando o poder de interferência da dupla Rui Costa e Jaques Wagner, na decisão final do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que indicará dois nomes para ser desembargador, dentre as duas listas tríplices elaboradas pelo próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir das duas listas sêxtuplas escolhidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.