REFORMA TRIBUTÁRIA
Eduardo Braga é escolhido o relator da Reforma Tributária no Senado
Escolha foi feita após reunião entre Rodrigo Pacheco, Fernando Haddad e Simone Tebet
Por Da Redação
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira, 11, que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da Reforma Tributária na Casa. O representante amazonense foi escolhido após uma disputa com os colegas Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
A escolha foi confirmada após uma reunião de Pacheco com os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Simone Tebet (MDB), do Planejamento.
Aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados na última semana, a Reforma Tributária começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de chegar ao plenário da Casa. Os trabalhos devem se iniciar em agosto.
“Assim que chegarem os autógrafos da Câmara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o Regimento [Interno do Senado] impõe parecer da CCJ. Na sequência, será apreciada no plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação. Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza”, disse Pacheco.
Por sua vez, Haddad demonstrou segurança acerca da aprovação do projeto. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive, tem a expectativa de que o Senado realize melhorias no texto.
"Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias vindas da Câmara com a independência que o Senado tem, no sentido de aperfeiçoar os textos. Mas muito confiantes de que promulgaremos uma Reforma Tributária, depois de tantas décadas, à altura dos desafios que estão colocados para o Brasil", afirmou Haddad, em declaração ao lado de Pacheco.
O escolhido, Eduardo Braga, se manifestou nas redes sociais sobre o projeto que ele irá relatar. A promessa é de um relatório que encontre o consenso entre os senadores da República.
“Todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. [A Reforma] é extremamente importante para o país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, comentou o relator.
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