Governo Bolsonaro tem o menor índice de projetos aprovados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve os menores índices de aprovação de projetos pelo Legislativo e bateu recorde no número de vetos derrubados em comparação aos governos anteriores. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os dados constam em um levantamento realizado pelos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer da Faculdade Getúlio Vargas de Direito, em São Paulo.

Os pesquisadores classificaram a atuação de Bolsonaro como "infralegalismo autoritário". Conforme o texto, ao invés de "encampar" alterações de leis e na Constituição, o presidente utilizou medidas infralegais, a exemplo dos decretos, para desmontar diversas políticas, entre elas a pauta ambiental e de armas.

Segundo a publicação, a pesquisa aponta que o mandato de Bolsonaro é o único em que o Executivo tem uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%) no período analisado. O número revela que a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e nem um terço partiu do Executivo. A taxa de sucesso do atual presidente foi de apenas 38%.

Bolsonaro teve, ainda, 30 vetos derrubados pelo Congresso Nacional, número recorde em comparação aos governos anteriores. A proporção de medidas provisórias editadas por Bolsonaro foi um ponto de destaque. Além de ter apresentado maior número absoluto de MPs, ele aparece como governo em que este tipo de medida representa a maior taxa de sua atuação legislativa (76,5%). No entanto, Bolsonaro tem o pior índice de conversão de medidas provisórias (45,3%).

Para o cálculo, foram consideradas somente as propostas legislativas não orçamentárias. Quanto ao período analisado, a pesquisa inclui números desde o início do governo até 10 de junho do último ano de cada mandato. O segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o mandato de Michel Temer (MDB) não foram usados para a comparação por não contemplar o mesmo período.