Governo estuda nova forma de financiamento de sindicatos, diz site

O Ministério do Trabalho está em discussão com as centrais sindicais sobre um novo modelo de financiamento para sindicatos, que foi extinto após a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). A proposta é implementar uma "taxa negocial" aprovada em assembleias, juntamente com a pauta de reivindicações a ser negociada com os sindicatos patronais.

Este novo modelo difere do anterior à reforma trabalhista, no qual todos os trabalhadores pagavam obrigatoriamente um imposto sem necessariamente aprová-lo, saber seu destino ou a pauta de reivindicações a ser negociada.

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“O que estamos propondo ao governo é que o sindicato convoque uma assembleia e consulte todos trabalhadores perguntando sua pauta, se autorizam o sindicato a negociar”, declarou Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador do fórum das centrais sindicais em entrevista à CNN.

“Depois uma assembleia aprova isso e na mesma assembleia coloca em votação como será financiada a campanha salarial. Seria uma ‘contribuição negocial’ ou ‘taxa negocial’”, explica.

Além disso, ele destacou que a principal distinção em relação ao imposto sindical é que, anteriormente, os trabalhadores eram obrigados a pagar, mas não havia garantias de que o sindicato negociaria uma campanha salarial em seu benefício.

“Não faz sentido sindicato que não negocia ser beneficiário de imposto. A ideia nossa é um modelo coerente com modelo de negociação. Não queremos o que tínhamos antes: sindicatos descolados de modelo de negociação. Queremos sindicatos representativos”, argumentou.

Não há clareza ainda sobre se o novo formato seria proposto por meio de projeto de lei ou Medida Provisória. Nos próximos dias, o modelo será apresentado tanto a empresários quanto ao Congresso.