Governo Lula anuncia imposto reduzido para camarão e picanha; entenda

O churrasco com picanha e a comida baiana temperada com muito camarão seco estão garantidos. Pelo menos é o que espera o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou nesta quinta-feira, 25, que carnes bovinas e camarão serão produtos tributados apenas parcialmente na Reforma Tributária, possibilitando assim suas vendas por um preço mais acessível.

A revelação do governo surge como complemento do anúncio da Cesta Básica Nacional, que, dentro da Reforma Tributária, elegeu quinze alimentos para serem totalmente isentos de tributação. A ideia é proteger os setores mais pobres da população e garantir que os itens essenciais da alimentação do brasileiro possuam um preço acessível.

Para selecionar os alimentos da Cesta Básica Nacional e aqueles que terão tributação reduzida, o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, de autoria do Ministério da Saúde.

De acordo com a proposta do governo Lula, terão imposto zero os seguintes alimentos: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica; manteiga; margarina; raízes e tubérculos; cocos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos; farinha de trigo; açúcar; massas; e pães comuns, feitos apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal.

Mesmo não compondo a Cesta Básica Nacional, ovos, frutas e produtos hortícolas também ficarão totalmente isentos de tributação, conforme a proposta divulgada pelo governo federal nesta quinta.

As carnes bovinas e a maioria dos crustáceos também devem ser protegidos, com uma alíquota 60% menor do que a média definida pela equipe econômica do governo (26,5%). Essa proposta visa garantir a promessa de campanha de Lula, de tornar acessível a compra e o consumo de picanha pela população brasileira, mas também proteger tradições culinárias regionais, como é o caso da Bahia, que usa camarão seco como tempero de diversos pratos típicos, como caruru, vatapá e xinxim.

Durante a apresentação do projeto de regulamentação da reforma nesta quinta, o exemplo foi usado pelo diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, Rodrigo Orair, que lembrou que o camarão é utilizado na Bahia inclusive pelas classes menos abastadas.

Pagará apenas 40% da alíquota média a comercialização de carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos; peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos); crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos; leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos; queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino; mel natural; mate; farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho); tapioca; óleos vegetais e óleo de canola; massas alimentícias; sal de mesa iodado; sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes; e polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.

Alguns produtos de limpeza também foram incluídos na lista de produtos que terão tributação reduzida em 60%: sabões de toucador; pastas de dente; escovas de dente; papel higiênico; água sanitária; e sabões em barra.