Isenção de carnes não deve entrar no texto da Reforma Tributária

O texto que regulamenta a Reforma Tributária entrará na pauta do dia da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 10. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que apontou dificuldade na discussão sobre uma possível isenção dos impostos sobre as carnes, como defende o presidente Lula (PT).

“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar. Proteína, só da carne, significaria 0,57% de aumento da alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros. Precisamos entender as prioridades. Para mim, a prioridade é aumentar o acesso a serviços essenciais", disse o chefe do Legislativo.

Parte dos deputados que compõem o grupo de trabalho, que analisam Reforma Tributária, concordaram com o acréscimo de proteínas na cesta básica de alíquota zero. A iniciativa foi pregada pelo petista durante o lançamento do Plano Safra 2024-2025.

"Vamos ter que entender que possivelmente a gente tem que separar o que é carne in natura e o que é carne processada para criar diferença, mas eu sinceramente sou daqueles que vai ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto. Eu que prometi durante a campanha que o povo ia voltar a comer picanha e a tomar cerveja", disse Lula, em discurso, no Planalto.

A discussão é uma forma do petista chamar atenção dos parlamentares para uma eventual inclusão da matéria no segundo texto da Reforma, que será entregue a Lira (PP-AL), na quinta-feira, 5. Neste documento, os deputados tratam sobre o funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.

O primeiro texto da Reforma, por sua vez, trata sobre imposto zero sobre alguns alimentos. As carnes bovinas e frangos, contudo, não estão inclusas nesta lista, e sofreram apenas a redução do tributo.