Jorge Solla apresenta PL para Mais Médicos atenderem terras Yanomami

Um Projeto de Lei (PL) que "autoriza a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, em decorrência de desassistência à população indígena." para atender os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) foi apresentado para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira, 7, pelo deputado federal Jorge Solla (PT).

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, em 2022, 99 crianças do povo Yanomami entre 1 e 4 anos morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia, todas causas evitáveis. A Pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição, malária e fome nos últimos 4 anos.

Parlamentar autor da proposta, Jorge Solla confirmou que "a ministra [Nísia Trindade] se comprometeu em viabilizar a retomada do programa Mais Médicos, garantindo o acesso da população à atenção básica".

A expectativa é de que o projeto possa virar uma Medida Provisória (MP), o que eliminaria a necessidade do texto passar por aprovação do Congresso e possibilitaria a aprovação do mesmo em caráter emergencial. O governo sinaliza favoravelmente para a proposta.

Também participaram da reunião os prefeitos Júlio Pinheiro (PT - Amargosa), Sandro Correa (MDB - Brejões) e Nixon (PSD - Iaçu).

Território Yanonami

O território da Reserva Yanomami, nos estados de Roraima e Amazonas, conta com cerca de 30 mil habitantes e tem sofrido com casos avançados de desnutrição, malária e verminoses após o crescimento do garimpo ilegal na região.

De acordo com dados levantados pelo Hutukara Associação Yanomami (HAY), a atividade cresceu cerca de 54% em 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O monitoramento aponta ainda um crescimento acumulado de 309% do desmatamento causado pelo garimpo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022.

Nesse cenário, foi anunciada também a abertura de edital do Programa Mais Médicos para que os profissionais de saúde atuem de forma permanente nos postos de saúde da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. De acordo com órgão, desde a criação do Programa Mais Médicos, 56 médicos já atuaram no DSEI Yanomami, nos polos-base e Unidades Básicas de Saúde Indígena.