Líder bolsonarista na Câmara defende aumento de ministros no STF

Líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16. A pauta é também defendida pelo próprio presidente, que já esteve no centro de diversas polêmicas contra o STF, sendo as mais recentes envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

“É uma necessidade de enquadramento do ativismo do Judiciário. O ambiente é que define a possibilidade da mudança”, justificou o parlamentar, em entrevista à GloboNews, nesta segunda-feira, 10.

“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político, as decisões tomadas por gostar, ou não, de um determinado governo, ou por querer ou não ter mais poder, ou pensar numa ditadura do Judiciário, que acham que pode ser alcançada, isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa”, completou.

Para que a proposta passe, ela precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e mais dois turnos no Senado. No entanto, o apoio mínimo deve ser de 3/5 dos parlamentares: 308 dos 513 deputados, e 49 dos 81 dos senadores.

Dos atuais 11 ministros do STF, dois foram indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. A última alteração no número de ministros - para 15 - ocorreu durante a ditadura militar, período que Bolsonaro elogia publicamente.

“Essa sugestão já chegou para mim. Eu falo: todas as sugestões, todas, a gente decide depois das eleições. O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática à gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, afirmou Bolsonaro, recentemente.