Lídice critica aprovação do marco temporal: “Dia de Tristeza”

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou a aprovação do Projeto de Lei nº 490 de 2007, conhecido como marco temporal das terras indígenas. O PL, que limita a demarcação de terras àquelas que já eram ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988, foi aprovado na noite desta terça-feira, 30, pela Câmara dos Deputados.

"Nós tivemos hoje um dia de tristeza em ver a Câmara votar por ampla maioria um marco temporal das terras indígenas. Ou seja, que determina que elas só sejam reconhecidas, sem avanço na demarcação de novos territórios”, lamentou Lídice.

Com 283 votos a favor e 155 votos contra na Câmara dos Deputados, o marco temporal das terras indígenas segue agora para o Senado Federal. Para Lídice, defender os povos originários é pensar o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade ambiental.

"Eles são os povos originários do Brasil, os verdadeiros brasileiros que lutaram para obter seu reconhecimento na Constituição e hoje lutam para ter seus direitos efetivos reconhecidos e não suprimidos”, avaliou a deputada.

Além de Lídice, outros 11 deputados federais da Bahia votaram contrários ao marco temporal. A maioria dos baianos da Câmara, porém, se posicionaram a favor do projeto de lei, com 20 votos a favor. Outros sete parlamentares se ausentaram.