Resultados para tag: "marco temporal
Violência
Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina
Corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento
Povos indígenas
Processos sobre marco temporal no STF são suspensos
Medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes
Política
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
DF
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história
Bahia
Lideranças indígenas relatam falta de avanço em demarcação de terras
No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Portal A TARDE traz um panorama sobre os conflitos de territórios
Demarcação das terras indígenas
Partidos da base de Lula se associam ao PL em defesa do marco temporal
Texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após derrubada de vetos
Mais uma derrota do governo
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
Marco Temporal
Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto
Carlos Fávaro, que é senador, foi exonerado do cargo para apoiar indicação de Dino ao STF
Pedido de anulação
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo
Demarcação das terras indígenas
Bancada ruralista articula derrubar veto ao marco temporal
“A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada", diz nota divulgada pelo bloco
Política
Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras
Presidente irá vetar texto aprovado pelo Congresso após STF declarar inconstitucionalidade
Marco temporal
MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso
O prazo para veto ou sanção da norma pela Presidência da República termina nesta sexta, 20.
PL do Congresso
Lula diz a senadores aliados que vetará marco temporal
Opositores do governo sabem do risco de veto do presidente e do STF e tentam emplacar PEC
Bahia
Senado aprova Marco Temporal para Terras Indígenas
Proposta foi aprovada por 43 votos contra 21
Direito à terra indígena
Senado vai de encontro ao STF e aprova urgência do marco temporal
Presidente Rodrigo Pacheco (PSD) afirma que votação não representa um "enfrentamento" ao STF
Demarcação de terras indígenas
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
Justiça
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
Brasil
Entenda os pontos-chave sobre a demarcação de terras indígenas
STF formou maioria contra Marco Temporal das terras indígenas
Direito à terra
STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas
Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda vão votar, mas placar já é 7 a 2
Constitucionalidade
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
