marco temporal

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese

Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina
Corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento

Processos sobre marco temporal no STF são suspensos
Medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história

Lideranças indígenas relatam falta de avanço em demarcação de terras
No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Portal A TARDE traz um panorama sobre os conflitos de territórios

Partidos da base de Lula se associam ao PL em defesa do marco temporal
Texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após derrubada de vetos

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto
Carlos Fávaro, que é senador, foi exonerado do cargo para apoiar indicação de Dino ao STF

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo

Bancada ruralista articula derrubar veto ao marco temporal
“A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada", diz nota divulgada pelo bloco

Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras
Presidente irá vetar texto aprovado pelo Congresso após STF declarar inconstitucionalidade