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28/04/2024 às 18:04 - há XX semanas | Autor: Da Redação

VIOLÊNCIA

Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina

Corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento

Casa onde indígena morava havia sido alvo de tiros no início do mês
Casa onde indígena morava havia sido alvo de tiros no início do mês -

Um indígena do povo Xokleng foi encontrado morto no sábado, 27, em Santa Catarina. O corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento e queimaduras, e foi achado às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis.

De acordo como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o crime teria ocorrido a 300 metros da casa de Hariel. Ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. Segundo informações da Agência Brasil, no dia 4 deste mês, a casa foi alvo de tiros, e a Polícia Federal (PF) investiga o caso.

No momento do crime, parte dos indígenas da aldeia regressava de Brasília, onde participaram, na semana passada, do Acampamento Terra Livre (ATL).

Na região, está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang e Guarani, além dos Xokleng. A disputa de terras no local foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os episódios de violência na região foram intensificados após a aprovação do marco pelo Congresso.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

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Conselho Indigenista Missionário indígena marco temporal supremo tribunal federal Terra Indígena violência

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