Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina

Um indígena do povo Xokleng foi encontrado morto no sábado, 27, em Santa Catarina. O corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento e queimaduras, e foi achado às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis.

De acordo como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o crime teria ocorrido a 300 metros da casa de Hariel. Ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. Segundo informações da Agência Brasil, no dia 4 deste mês, a casa foi alvo de tiros, e a Polícia Federal (PF) investiga o caso.

No momento do crime, parte dos indígenas da aldeia regressava de Brasília, onde participaram, na semana passada, do Acampamento Terra Livre (ATL).

Na região, está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang e Guarani, além dos Xokleng. A disputa de terras no local foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Em nota, o Cimi se solidarizou com os familiares de Hariel e afirmou que os episódios de violência na região foram intensificados após a aprovação do marco pelo Congresso.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.