Resultados para tag: "supremo tribunal federal
Justiça
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral
Abuso de autoridade
Prefeitura é denunciada por crime de responsabilidade e improbidade
Construtora denuncia construção irregular e cobra do MP medidas junto ao TJ-BA e à Comarca de Casa Nova
8 de Janeiro
Luis Roberto Barroso define voto impresso como “germe do golpe”
Magistrado defendeu “enfrentar a tentativa de golpe”, em referência ao 8 de Janeiro
Prazo final
PGR tem até esta sexta para opinar sobre Bolsonaro na embaixada
STF só pode analisar o caso após considerações do procurador-geral, Paulo Gonet
Brasil
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
Detido
Mauro Cid ficará preso em batalhão da polícia do Exército
O ex-ajudante de Bolsonaro recebeu ordem de prisão após depoimento prestado nesta sexta-feira, 22
Decisão final
STF Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões vinculados a Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e MJSP
Brasil
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema
Brasil
Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista
Comandantes militares confirmam leitura da minuta de golpe em reunião
Política
Leia o texto que seria usado para decretar o Golpe de Estado no Brasil
Texto consta no depoimento de ex-comandante do Exército divulgado nesta sexta
Brasil
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
Editorial
A bem da verdade
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Justiça
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
Falta de elementos mínimos de prova contra político embasou decisão
Novo ministro do STF
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos
Supremo
Fux é o próximo ministro do STF a se aposentar por idade saiba quando
A idade limite para que brasileiros possam atuar na Casa é 75 anos
Justiça
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das regras de sobras eleitorais
Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso
Brasil
Ex-diretor da PRF, Silvinei é reprovado em prova da OAB
Vasques está preso em Brasília e foi liberado por Alexandre de Moraes para fazer exame
