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supremo tribunal federal

Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
06/01/2025 às 21:30

Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

Moraes absolve quarto morador de rua réu pelo 8 de janeiro
06/01/2025 às 18:56

Moraes absolve quarto morador de rua réu pelo 8 de janeiro

Esta é o quarta pessoa em situação de rua liberada pelo magistrado

STF proíbe patrocinadora do Bahia de operar nacionalmente
02/01/2025 às 18:46

STF proíbe patrocinadora do Bahia de operar nacionalmente

Decisão impede operação fora do RJ e afeta patrocínios no futebol brasileiro

Lula sinaliza apoio a Hugo Motta e busca melhorar relação com a Câmara
30/12/2024 às 11:52

Lula sinaliza apoio a Hugo Motta e busca melhorar relação com a Câmara

Em meio a desgaste sobre bloqueio de emendas, petista deve se aproximar com favorito ao comando da Casa

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
27/12/2024 às 13:33

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Petição foi apresentada ao ministro Flávio Dino

STF deve julgar ações sobre bets, marco de internet e emendas
25/12/2024 às 22:00

STF deve julgar ações sobre bets, marco de internet e emendas

Pauta do plenário deve ser definida pelo presidente Luís Roberto Barroso

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
18/12/2024 às 10:01

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
13/12/2024 às 15:43

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento

STF forma maioria para manter liberação de emendas
02/12/2024 às 20:23

STF forma maioria para manter liberação de emendas

Ministro Flávio Dino autorizou o pagamento dos benefícios após novas regras

Após emendas bloqueadas, Congresso tem R$ 25 bilhões represados
02/12/2024 às 08:13

Após emendas bloqueadas, Congresso tem R$ 25 bilhões represados

Deputados e senadores aguardam a liberação das emendas parlamentares para votar propostas de interesse do Executivo

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
29/11/2024 às 07:57

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia

STF decide manter o ex-jogador Robinho na prisão por 9 votos a 2
27/11/2024 às 11:43

STF decide manter o ex-jogador Robinho na prisão por 9 votos a 2

Ex-jogador cumpre pena por estuprar uma mulher na Itália, em 2013

STF forma maioria para manter prisão de Robinho
22/11/2024 às 14:32

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Mesmo com maioria formada, julgamento continua e resultado só será confirmado ao fim do prazo

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 por tentativa de golpe
21/11/2024 às 15:19

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 por tentativa de golpe

Relatório final das Operações Tempus Veritatis e Contragolpe foi divulgado nesta quinta