Lula defende reforma de Conselho de Segurança da ONU

O presidente Lula (PT) defendeu, neste sábado, 26, uma reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Angola. Após participar da 15ª Cúpula do Brics, na África do Sul, Lula desembarcou em Luanda para uma visita oficial de dois dias.

Antes de voltar para o Brasil, Lula ainda passará por São Tomé e Príncipe, para a reunião da Comunidade dos Países de Língua Estrangeira (CPLP). Esta é a primeira visita oficial do presidente ao continente neste terceiro mandato.

De acordo com Lula, o Conselho de Segurança da ONU não representa o propósito para o qual foi criada e está “longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 1945”, quando foi instalada, conforme informação divulgada pelo jornal Metrópoles. Lula também defendeu uma ampliação de países e que a instituição precisa dar mais espaço e voz às nações emergentes.

“O Conselho de Segurança, que deveria ser a segurança da paz e da tranquilidade, é o que faz a guerra sem conversar com ninguém. A Rússia vai para a Ucrânia sem discutir no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos vão para o Iraque sem discutir no Conselho de Segurança. A França e a Inglaterra vão invadir a Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, quem faz a guerra, quem produz arma, quem vende armas são os países do Conselho de Segurança. Está errado”, disse.

O presidente apontou as modificações da instituição em 2023, comparada com o ano em que foi fundada. “Em 1948, a ONU conseguiu criar o Estado Israel. Em 2023, ela não consegue fazer cumprir a área reservada aos palestinos. Ela ficou enfraquecida. E, na questão climática, é mais grave. Em todas as COP [Conferências das Partes], nós decidimos muitas coisas, mas nenhuma delas é cumprida. Por que não é cumprida? Porque não há um Estado soberano. A ONU não tem força para dizer: ‘Isso aqui nós temos que cumprir, senão haverá determinadas ações’”, afirmou.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é um órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. A instância pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz, para encerrar conflitos ou auxiliar na recuperação depois de conflitos e catástrofes. O Brasil já foi responsável por uma dessas missões, iniciada em 2004, no Haiti.

Atualmente o órgão é responsável por 15 membros com direito a voto, os cinco permanentes têm direito a veto. São eles Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os demais 10 assentos são distribuídos de acordo com a região.