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Lula indica juiz para julgar cassação de Sergio Moro no TRE-PA

Indicação foi assinada nesta quarta-feira e será publicada no DOU na quinta

Publicado quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 às 21:47 h | Atualizado em 07/02/2024, 21:54 | Autor: Da Redação
Data do julgamento de Moro será agendada após a posse do juiz José Rodrigo Sade
Data do julgamento de Moro será agendada após a posse do juiz José Rodrigo Sade -

O juiz José Rodrigo Sade foi indicado assumir cargo no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PA) pelo presidente Lula. A indicação para o magistrado atuar na Corte foi assinada nesta quarta-feira, 7, pelo mandatário do país. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8.

No TRE-PA, o juiz será responsável por julgar as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Com a chegada do magistrado, a Corte deve agendar a data do julgamento das ações, movidas pelo PT e pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o parlamentar. 

De acordo com o Código Eleitoral, julgamentos que envolvam possibilidade de cassação de mandato só devem ser feitos com quórum máximo, quando o tribunal estiver com a quantidade integral de juízes.

Caso fosse indicado nos dias anteriores, Sade seria empossado nesta quinta-feira, 7.

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