Lula recebeu 568 presentes e incorporou 559 ao acervo pessoal

Dos 568 presentes que recebeu em atividades no exterior ou em solo nacional de 2003 até 2010, Lula incorporou 559 ao seu acervo pessoal, segundo informações do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Os dados constam no relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado em plenário em agosto de 2016.

O TCU determinou naquele ano à Secretaria de Administração da Presidência da República que os presentes recebidos por presidentes no exercer das suas funções governamentais deveriam ser restituídos ao patrimônio da União. Os ex-presidentes só poderiam ficar com lembranças de caráter pessoal como roupas e perfumes.

Segundo a CNN, o TCU informou que nove presentes dados para Lula, no período 2003-2010, foram incorporados ao patrimônio da União até 2016, isto é, foram catalogados para permanecer como acervo público no Palácio do Planalto. Ficando no acervo público apenas 1,58% de todos os objetos recebidos pela Presidência da República durante o primeiro e o segundo mandatos do petista.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, a auditoria realizada na Presidência da República visa averiguar desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada até 2016.

O relatório do tribunal determinou prazo de 120 dias para que fosse identificada a localização dos objetos e que se adotassem providências necessárias à incorporação ao acervo público daqueles cujas características atendem ao dispositivo no art. 3º, parágrafo único, inciso II, do Decreto 4.344/2002.