Lula sanciona lei que regulamenta profissão de sanitarista

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Em discurso durante a cerimônia, a ministra Nísia Trindade considerou a sanção da nova profissão como “conquista histórica” para o país, representando assim, mais um avanço na área de Saúde.

“É um projeto que mira a formação de novos profissionais de saúde coletiva, que reconhece uma história, mas que mira o futuro. É um projeto orientado pelo Sistema Único de Saúde. A união e a reconstrução do país só se darão na Saúde com a ampla participação e qualificação das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. É impossível essa reconstrução sem a adesão dos sanitaristas brasileiros”, afirmou Nísia.

A nova legislação define sanitarista como responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada, monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposição teve relatoria do deputado federal baiano Jorge Solla (PT), quando tramitou na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a ação representa o reconhecimento legal da profissão.

“Ao sancionar o PL, o presidente dá o devido reconhecimento legal a uma profissão que, apesar de presente desde o início do século passado, somente em 2017, veio figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho”, observou Solla.