Ministro da Educação nega cortes no orçamento de universidades

O ministro da Educação se pronunciou após o novo congelamento de verbas, da ordem de mais de R$ 2 bilhões, das universidades e colégios federais. Segundo Victor Godoy, não houve corte, e sim, um ajuste na liberação do dinheiro.

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“Quero deixar claro que não há corte do ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há por que dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa limitação de empenho faz um ajuste da execução do recurso até dezembro”, afirmou ele, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6.

O ministro também criticou um suposto uso político dos bloqueios pelos reitores das instituições de ensino e afirmou que o congelamento não vai comprometer as despesas básicas de nenhuma universidade.

“O que há é que algumas universidades têm execução mais avançada do seu orçamento. O que não pode é empenhar tudo em outubro ou novembro, tem que aguardar. Se a universidade tiver de fazer um empenho maior do que o limite legal estabelecido pelo governo, pode me procurar, e vamos ajustar com o Ministério da Economia. Há previsão para isso”, completou.

“Contingenciamento”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também negou que tenha acontecido um corte de verbas. Segundo o chefe do Executivo e candidato à reeleição, uma "pequena parcela" foi "adiada".

"Não é corte, chama-se contingenciamento. O que foi adiado é uma pequena parcela. O orçamento para Educação é quase R$ 1 bilhão, superou o do ano passado", afirmou.

O presidente disse ainda que o orçamento não é um decreto e tem como objetivo enviar "mensagem para o Parlamento e eles aperfeiçoam".