Moraes mantém bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta segunda-feira, 5, o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que suas contas nas redes sociais sejam reativadas.

O magistrado, ainda, enviou as investigações ao inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria dele, e fixou multa de R$ 20 mil caso a bolsonarista volte a publicar mensagens contra o Estado democrático de direito.

Além disso, Moraes determinou que o Ministério Público Eleitoral se manifeste e adote providências cabíveis sobre a “recalcitrância da deputada no fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e, por via de consequência, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito”.

A decisão lembra também que Zambelli, mesmo tendo feito a solicitação da reativação das contas, "logo em seguida, fez vídeo com nítido interesse na ruptura do Estado Democrático de Direito”. Em referência ao vídeo da deputada com falas golpistas divulgado na última semana, no qual ela pede “que os generais de quatro estrelas tomem medidas para fazer valer a incidência do art. 142 da Constituição Federal, sob o argumento de que o processo eleitoral foi fraudado”.

“Vê-se, assim, que, mesmo sem as redes sociais, a requerente [Carla Zambelli] insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à Democracia e utiliza-se, ainda, de seguidores para disseminar informação falsa. Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, destaca Moraes em sua decisão.

Moraes também estabeleceu um prazo de 24 horas para que Twitter, YouTube, Gettr, Facebook e Tiktok encaminhem os dados das pessoas responsáveis pela disseminação de informações falsas contra o sistema eletrônico de votação e remova os perfis, sob pena de multa de 150 mil reais por hora.

Zambelli teve as redes sociais bloqueadas em novembro, após o TSE identificar publicações classificadas como nocivas à “integridade e à normalidade” do país e fixar multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento.

Reação

Assim que saiu a decisão do presidente do TSE, a deputada divulgou um vídeo no qual ela afirma que Moraes “conseguiu praticamente calar uma deputada, a deputada mulher mais votada do Brasil”.

A deputada disse que teme outras eventuais sanções por parte do magistrado. “Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar os nossos vídeos, esse provavelmente é o último vídeo que eu faço para vocês até essa situação se reverter de alguma maneira.”

Veja o vídeo: