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Moraes ordena bloqueio imediato de perfis do PCO nas redes sociais
Ministro do STF deu prazo de 24 horas para que plataformas de rede social cumpram a decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que determinou que fossem bloqueados os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok no prazo máximo de 24 horas.
Segundo o ministro, apesar de as plataformas terem apresentado um recurso contra uma decisão dele de efetuar o bloqueio de seis canais da sigla, a ordem deve ser aplicada. Chamado de “skinhead de toga” pelo PCO, Moraes já havia determinado o bloqueio em 2 de junho.
Na decisão que assinou na última sexta-feira, 17, mas divulgada apenas nesta segunda-feira, 20, o ministro do STF respondeu que os recursos não têm efeito suspensivo e, assim, não há razão para as plataformas seguirem descumprindo a ordem de bloqueio.
“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas”, escreveu o ministro do STF em sua decisão.
A legenda está sendo investigada no inquérito das fake news por ataques ao STF e os ministros da Corte. A Polícia Federal (PF) também apura se os diretores da legenda estão usando recursos públicos para atacar a democracia.
“O que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, afirmou Moraes na decisão que incluiu o partido nas investigações sobre fake news.
