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MP de Contas pede que Bolsonaro devolva joias em até 5 dias

Ministério Público entro com recurso contra decisão do TCU que permitiu que Bolsonaro ficasse com as joias

Publicado sexta-feira, 10 de março de 2023 às 18:49 h | Autor: Da Redação
O MP pediu que, se Bolsonaro não devolver as joias dentro do prazo estipulado, seu salário de ex-presidente seja bloqueado
O MP pediu que, se Bolsonaro não devolver as joias dentro do prazo estipulado, seu salário de ex-presidente seja bloqueado -

O Ministério Público entrou com um recurso junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a decisão do ministro Augusto Nardes, pedindo que Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias que foram dadas ao ex-presidente pela Arábia Saudita e incorporadas ao seu acervo pessoal, em até cinco dias. Na quinta-feira, 9, Nardes permitiu que Bolsonaro mantivesse as joias, mas proibiu sua venda. O MP pediu que, se Bolsonaro não devolver as joias dentro do prazo estipulado, seu salário de ex-presidente seja bloqueado. Sua remuneração é de R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43 líquidos).

O subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, também pediu a inclusão do caso do fuzil e da pistola trazidos por Bolsonaro ao Brasil na investigação em andamento sobre as joias. Ele sugere que os bens sejam reincorporados ao patrimônio da União e devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários. Furtado propõe que as armas sejam confiadas ao Exército ou à Polícia Federal, que são órgãos experientes na guarda desse tipo de bem, e que as joias sejam expostas em algum museu público ou colocadas à venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa, Minha Vida ou o Bolsa Família.

As joias em questão foram trazidas para o Brasil em outubro de 2021, na mesma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que as trouxe para Michelle Bolsonaro. O estojo com as joias destinadas à ex-primeira-dama foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, enquanto o segundo estojo passou pela alfândega e foi incorporado por Bolsonaro ao seu acervo privado.

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