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03/03/2024 às 17:12 • Atualizada em 03/03/2024 às 17:42 - há XX semanas | Autor: Da Redação

PEDIDO NEGADO

Pacheco e base de Lula barram pedido de anistia feito por Bolsonaro

Ex-presidente pediu que condenados por atos antidemocráticos fossem anistiados

Bolsonaro pediu anistia para alguns condenados do ato antidemocrático de 8 de janeiro
Bolsonaro pediu anistia para alguns condenados do ato antidemocrático de 8 de janeiro -

Após pedido de anistia para condenados pelo ato antidemocrático do dia 8 de janeiro de 2023 por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que é muito difícil que o pedido seja acatado. Na Casa, o pedido foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

No pedido, Mourão afirma que a lei não alcançaria acusações e condenações. O julgamento em última instância do Judiciário e STF, também é um argumento de Mourão, pois a corte teria sido incapaz de individualizar a conduta de cada um dos julgados.

Senadores que integram a base de apoio ao presidente Lula (PT) se colocam contra o projeto de lei pró-anistia e alegam que é necessário responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. Além disso, o grupo aponta ainda acredita que o perdão seria encarado como um sinal de reprovação do Congresso ao STF.

Propostas com o mesmo intuito tramitam na Câmara dos Deputados. As propostas foram anexadas a um projeto de 2022 que pede anistia às pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quartéis ou participaram de qualquer manifestação após a vitória de Lula. A medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei.

O argumento dos deputados bolsonaristas é de que que nem todas as pessoas presas em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso.

Bolsonaro falou sobre o pedido de anistia na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. Lula criticou o pedido feito pelo ex-presidente durante entrevista ao programa “É Notícia, da Rede TV!”.

"Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: 'Não, perdoe os golpistas'. Está confessando o crime", disse o presidente.

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