PGR defende combate ao discurso de ódio durante evento internacional

A XXXIV Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul encerrou as atividades nesta quinta-feira, 17, em Salvador, com aval do procurador-geral da República, Augusto Aras. O congresso teve o objetivo de reiterar o compromisso dos Ministérios Públicos em combater, por meio da cooperação internacional e da troca de boas práticas, os delitos causados pelo discurso de ódio.

“É por meio do diálogo e das divergências que avançamos para o consenso. E o consenso é a base da democracia, a maior conquista de todo o processo civilizatório”, disse Aras.

Em seu discurso de encerramento, o PGR destacou a solidariedade do MP brasileiro aos representantes dos Ministérios Públicos de outros países que enfrentam episódios de violência e de ataques a regimes democráticos, evocando a necessidade de um ambiente de paz.

“Precisamos de um mundo de paz. A polarização na política e em todas as áreas da vida social diminui nossa qualidade inerente ao humano, faz cessar o diálogo. E só o diálogo pode retomar os grandes valores que compõem a nossa cultura”, pontuou.

Na oportunidade, estiveram presentes os representantes da Argentina, Peru, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Chile.

O procurador-geral ainda lembrou o papel do Ministério Público em preservar o humanismo e a dignidade da pessoa em todas as suas dimensões.

“Somos tributários de todos os que nos ajudaram a chegar aqui com senso de liberdade, na busca sonhada de uma igualdade material para todos e com a dignidade da pessoa humana como um farol a ser seguido”, afirmou. “Hoje, manifestamos nosso repúdio ao discurso de ódio, manifestamos a nossa autonomia institucional e a independência funcional para que todos os Estados aqui representados possam ter sociedades sustentadas pela ordem jurídica que defendemos no mais alto grau de responsabilidade social”.

Ao defender a importância da política para a estabilidade e o desenvolvimento nas nações, o procurador-geral falou sobre os pontos sociais dos país e comentou sobre políticas públicas, diálogo e integração.

“O Brasil produz alimentos para um bilhão e meio de pessoas, a Índia produz comida para três bilhões de pessoas”, informou. “Os cerca de 8 bilhões de pessoas da comunidade planetária dispõem de alimentos suficientes. A fome decorre de problemas de políticas públicas”, afirmou.

De acordo com ele, é preciso avançar na verdadeira política, que está fundada no diálogo e que se volta para a proteção das minorias, de forma que seja possível efetivar uma sociedade livre, justa e solidária, conforme previsto na Constituição Federal.

“Estar em um ambiente com representantes das nações irmãs é renovar compromissos de fraternidade, de pluralidade e de respeito ao multiculturalismo que nos une e que está presente em nosso DNA”, concluiu.