Planalto avalia novas formas de financiamento para consórcios públicos

Uma possível mudança de financiamento dos consórcios públicos está no radar do Palácio do Planalto e pode ser votada em breve pelo plenário do Senado Federal.

O projeto de lei (PL) 196/2020 permite a criação de fundos específicos para os consórcios estaduais e municipais, visando viabilizar investimentos e impulsionar o desenvolvimento regional. No último dia 9, o PL foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Diante deste cenário, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito do município de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), intensificou a articulação política com o Palácio do Planalto e irá realizar no próxima quarta-feira, 24, o I Encontro de Presidentes dos Consórcios Públicos da Bahia. Na ocasião, os presidentes dos consórcios públicos da Bahia se reunirão com ministros e irão discutir temas fundamentais para fortalecer os consórcios e beneficiar os municípios envolvidos.

Presenças importantes já estão confirmadas, como o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padinha, e o Secretário Especial da Casa Civil e Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano.

A agenda do encontro inclui diversas atividades estratégicas e debates essenciais para a gestão pública dos consórcios. O primeiro compromisso será um encontro de alinhamento entre a FECBAHIA e os presidentes dos consórcios, seguido por uma reunião no Palácio do Planalto. Nesse encontro, serão discutidas medidas para ampliar os recursos disponíveis e facilitar o acesso aos financiamentos, visando impulsionar o desenvolvimento regional e a execução de projetos de interesse comum.

Após as reuniões, está previsto um jantar que contará também com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), além de deputados federais da bancada baiana.