Plenário do Senado aprova PEC da Transição em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto recebeu votos 64 favoráveis e 16 contrários, em primeiro turno. A proposta agora segue para o segundo turno de votação, que deve ocorrer ainda nesta noite.

Caso aprovada em segundo turno na casa e posteriormente na Câmara dos Deputados, o texto permite a ampliação de 145 bilhões de reais no teto de gastos em 2023, espaço fiscal a ser usado para o pagamento de 600 reais mensais do programa Bolsa Família.

As verbas para a manutenção do patamar mensal do programa de transferência de renda são tratadas como a prioridade do futuro governo.

A liberação extrateto também deve servir para pagar um bônus para famílias beneficiárias do programa social de 150 reais por criança de zero a seis anos. Recomposição do orçamento do programa Farmácia Popular, bem como aumento real do salário mínimo também devem ser instituídos já no início de 2023 com a aprovação da PEC.

Orientaram favoráveis à proposta, as bancadas do MDB, PSD, PT, União Brasil, PDT, PTB, Pros, Cidadania, PSB, Republicanos e Rede. PL e PP foram contrários ao texto, ao passo que as legendas do Podemos, PSDB, liberaram seus parlamentares.