Presidentes do Senado e STF se reúnem em meio à crise

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira por cerca de 45 minutos na Presidência do STF, em meio à crise institucional entre Executivo e Judiciário.

O encontro ocorre depois de manifestantes pró-Bolsonaro pedirem o fechamento do STF nas comemorações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Entre os assuntos tratados, estava a possibilidade de aplicação da pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por sucessivas violações da Lei de Segurança Nacional.

Pacheco voltou a chamar de "anomalia graves" os ataques às instituições democráticas. O senador havia usado o mesmo termo para comentar as manifestações de domingo. Desta vez, ele afirmou que a disputa eleitoral não pode afetar a relação entre os Poderes.

“Nós não podemos é permitir que o acirramento eleitoral possa descambar para anomalias graves e se permitir em falar em intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições, fechamento de Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pacheco.

Sobre o caso de Daniel Silveira, Pacheco reforçou a sua posição de que a cassação do mandato ficará a critério do Poder Legislativo, que deve debater em plenário sobre a aplicação desta e das demais penas. Sua posição, porém, não diz respeito ao mérito do processo.

“Não houve crítica ao STF pela cassação. Fiz apenas uma pontuação jurídica, técnica e constitucional que está longe de ser uma crítica à decisão judicial”, ressaltou.

O presidente do Legislativo senador destacou que, “infelizmente, os atritos têm acontecido com certa regularidade” entre o Executivo e o Judiciário. Segundo Pacheco, as crises entre os Poderes atuam como “cortina de fumaça” para os “verdadeiros problemas do Brasil”. “É lamentável que crises sejam criadas a todo instante”, enfatizou o parlamentar.

Segundo Pacheco, o objetivo da reunião com Fux foi manter o diálogo contínuo entre os Poderes. “O encontro foi para evitar que haja uma escalada de crise por falta de diálogo. Não considero, em momento nenhum, que haja um isolamento do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Após o encontro com Pacheco, Fux também se reuniu com o ministro da Defesa, o general Paulo Sergio Nogueira. O encontro é uma tentativa de distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas.