'Prioridades serão conclusões das obras paradas', diz Otto Alencar

Uma das principais prioridades do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) proposto pelo governo federal são as conclusões das obras paradas, segundo informou o senador Otto Alencar (PSD), nesta quarta-feira, 9, ao portal A TARDE.

O parlamentar foi um dos líderes do Congresso que esteve presente no encontro com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, realizada na última terça-feira, 8, para apresentação do novo PAC. 

Durante bate-papo, o congressista revelou que a retomada das intervenções federais serão realizadas com recursos da União em consonância com o montante captado através de Programa de Parceria de Investimento (PPI) e Público-Privada (PPP). A previsão é que sejam empregados quase R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.

"Em seguida, os recursos vão para os governos estaduais e para as demandas dos ministérios", contou o parlamentar, por telefone. 

Questionado sobre as novidades do programa para a Bahia, o senador afirmou que uma das preferências do Estado é o retorno das obras de duplicação das rodovias BR-116, no Sudoeste baiano.  

"Para a Bahia poderão ser investidos na duplicação de rodovias da BR-116, tem a Ferrovia Oeste-Leste e a possibilidade de construção de novos hospitais. Não posso detalhar porque não sei o que foi encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o programa", disse o líder do PSD.

O novo PAC será lançado na sexta-feira, 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro.   

Reforma Tributária

Os debates em torno da reforma tributária no Senado Federal caminham para as tratativas nas comissões. O senador Otto Alencar (PSD) também comentou que o próximo passo da proposta, considerada prioritária pelo governo Lula (PT), é a realização de audiências. 

Um dos principiais pontos que está sendo discutido é a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções determinadas pela Câmara dos Deputados.

"Vamos começar a fazer várias audiências para discutir o projeto. [Estamos] vendo o levantamento da alíquota e o lançamento da composição dos fundos de investimentos. É preciso preservar sem prejudicar o Nordeste, Norte" . Alencar ainda defendeu paridade durante discussão do Conselho Federativo. 

A previsão é que a matéria seja apreciada pelos senadores até novembro, após parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM). 

Encontro com Jerônimo e Jaques Wagner

Na oportunidade, Otto falou sobre o encontro com o também senador Jaques Wagner (PT) e o governador da Bahia, Jerônimo, que esteve em Brasília na última terça. O parlamentar afirmou que o encontro foi pautado sobre a reforma tributária. 

"Conversamos justamente sobre a reforma tributária. Os estados não podem perder as condições financeiras e movimentações econômicas com o projeto. Estamos estudando isso".