Projeto de ex-deputado quer acabar com diploma para 106 profissões

Um projeto de lei, protocolado pelo ex-deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), tem como objetivo acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo as de engenheiro e médico veterinário, e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o ex-parlamentar, quando o Estado impõe barreiras ao exercício de profissões, grupos de interesse acabam capturando uma fatia do mercado de trabalho para seu “exclusivo usufruto”. Ele afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica a qualificação do profissional.

Mitraud não disputou a eleição em 2022 e não continuará no Congresso, mas uma mudança no Regimento Interno do órgão permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados sigam tramitando. No entanto, a proposta ainda não possui relator designado para dar um parecer a respeito, que é o primeiro passo para que ela seja discutida na Câmara.

"Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende, na justificativa.

Ainda de acordo com o ex-parlamentar, as exigências impostas pela regulamentação "gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados", afirma também.

Confira as profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto

Aeronauta

Engenheiro

Arquiteto

Agrimensor

Atuário

Contador

Guarda-livros

Fisioterapeuta

Terapeuta ocupacional

Jornalista

Economista

Químico

Vendedores

Viajantes ou Pracistas

Músico

Massagista

Leiloeiro Rural

Geólogo

Bibliotecário

Psicólogo

Corretor de seguros

Diretor de teatro

Cenógrafo

Professor de Arte Dramática

Ator

Contra-regra

Cenotécnico

Sonoplasta

Engenheiro florestal

Publicitário

Agenciador de Propaganda

Estatístico

Técnico de Administração

Representantes comerciais autônomos

Engenheiro-Agrônomo

Profissional de Relações Públicas

Veterinário

Técnico Industrial de nível médio

Orientador educacional

Propagandista

Vendedor de Produtos Farmacêuticos

Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

Corretor de imóveis

Artista

Técnico em Espectáculo de Diversões

Arquivista

Técnico de Arquivo

Radialista

Geógrafo

Técnico em Prótese Dentária

Meteorologista

Sociólogo

Fonoaudiólogo

Museólogo

Secretário

Economista Doméstico

Técnico em Radiologia

Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

Profissão de técnico de Segurança do trabalho

Mãe social

Conselho regional de Economistas Domésticos

Nutricionista

Guia de Turismo

Treinador de Futebol

Assistente Social

Profissional de Educação Física

Peão de Rodeio

Enólogo e técnico em Enologia

Garimpeiro

Oceanógrafo

Técnico em Saúde bucal

Bombeiro Civil

Atividades pesqueiras

Mototaxista

Motoboy

Repentista

Instrutor de trânsito

Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

Sommelier

Taxistas

Turismólogo

Cabeleileiro

Barbeiro

Esteticista

Manicure

Pedicure

Depilador

Maquiador

Motorista

Comerciário

Árbitro de futebol

Vaqueiro

Artesão

Designer de interiores e ambientes

Detetive particular

Aeronauta

Técnico em Bibioteconomia

Esteticista

Cosmetólogo

Arqueólogo

Físico

Corretor de moda

Psicomotorista

Biólogo

Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado