TETO DE GASTOS É JUSTIFICATIVA
Recursos em ciências serão 44,76% menores do que em 2021
Fundo ligado à pesquisa, FNDCT terá queda de R$ 4,5 bi para R$ 2 bi em recursos
Com a justificativa de liberar orçamento abaixo do teto de gatos, o Governo Federal anunciou bloqueio de R$ 2,5 bilhões em Ciência, Tecnologia e Inovação, que deverá ser decretado em julho. O valor será retirado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que recebe dinheiro arrecadado de impostos destinado especificamente para pesquisa.
O orçamento destinado para área em 2021 foi R$ 4,5 bilhões. Com a futura quantia a ser destinada, de R$ 2,5 bilhões, a área terá 44,76% a menos de recursos, o que deve atingir fundos setoriais, que compõe o FNDCT, como o CT-Mineral, o CT-Transportes, CT-Biotecnologia, CTInfo, CT-Amazônia e CT-Aquaviário, que podem ficar completamente sem verbas e sem condições de realização de projetos em 2022.
Também correm o risco de ficar parados pelo menos 52 projetos, entre eles os programas Ciência no Mar e Ciência Antártica, além de pesquisas em bioinformática; mitigação de mudanças climáticas; nutrição e defensivos agrícolas sustentáveis; Covid-19; hidrogênio verde; e nióbio.
Em nota, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fez duras críticas ao governo Bolsonaro. “O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do País. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo. De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todas as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por sua vez, alegam que o dinheiro bloqueado será liberado de maneira integral à medida em que as pesquisas precisarem.
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