Reforma tributária pode tornar álcool e cigarro mais caros; entenda

O texto da reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta-feira, 6, no Congresso Nacional, deve criar um “imposto do pecado”, que incide sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a ideia de desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.

O tributo, inclusive, pode ser cobrado já no período de transição da reforma, assim que aprovada. A Câmara começou a discutir o texto na quarta-feira, 5, e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer, com novas propostas que preveem, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos e a criação do “imposto do pecado” que é um tributo seletivo..

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Com a proposta de simplificação dos impostos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional.

“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a alíquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais à saúde, cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, e ao meio ambiente, como veículos que gastem muito combustível”, afirmou o advogado tributarista Luis Claudio Yukio ao g1.

Apesar de serem citados na possível lista de produtos que podem ser taxados com a nova regra do "imposto do pecado", as bebidas alcoólicas e cigarros ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar.