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22/08/2023 às 17:42 - há XX semanas | Autor: Da Redação

CRIPTOMOEDAS

Ronaldinho pode ser alvo de condução coercitiva após faltar na CPI

Na condição de convocado, o ex-jogador era obrigado a marcar presença na comissão

O STF concedeu o direito a ele permanecer em silêncio no depoimento
O STF concedeu o direito a ele permanecer em silêncio no depoimento -

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, convocado pela depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas nesta terça-feira (22), não compareceu. O presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), fez uma nova convocação para o atleta para a sessão de quinta-feira,24, marcada para iniciar às 10h.

Caso ele falte novamente, será feita uma condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor em um interrogatório.

"Se não estiverem aqui, nós iremos buscar condução coercitiva, vamos com força policial. Por quê? Não é pela condição de ser jogador ou não, de ser rico ou de ser pobre, e o senhor Ronaldinho tem muito a falar para essa CPI e ao povo brasileiro, ele e seus sócios", disse o relator da CPI, Ricardo Silva (PSD-SP).

Os advogados disseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não havia recebido a notificado pela Comissão para o depoimento de Ronaldinho. A secretaria da CPI das Criptomoedas, porém, disse que o ex-jogador foi notificado eletronicamente duas vezes, na sexta-feira ,18, e na segunda, 21.

Na segunda-feira, o ministro Edson Fachin assegurou a Ronaldinho o direito de ficar em silêncio durante o depoimento. A defesa chegou a pedir à Corte que ele tivesse o direito de não comparecer à oitiva, mas o ministro não autorizou.

Na manifestação ao STF, a defesa de Ronaldinho também argumentou que quem deveria ter analisado a solicitação de não comparecimento no colegiado era o ministro André Mendonça, e não Fachin.

CPI das Pirâmides Financeiras

A convocação de Ronaldinho Gaúcho foi feita pela CPI, pois os deputados querem entender a participação do ex-jogador em uma empresa, alvo de questionamentos por supostamente atuar como pirâmide financeira “devido às promessas de altos e rápidos retornos”, conforme a justificativa do requerimento aprovado pelo colegiado.

De acordo com o advogado, Ronaldinho não se envolveu nem participou de qualquer esquema ou operação fraudulenta. A defesa ainda afirmou que o ex-jogador não é sócio da empresa alvo das suspeitas e que ele é vítima da companhia, que usou seu nome “sem autorização”.

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cpi criptomoedas Depoimento Ronaldinho Gaúcho

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