Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto

Prestes a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou o início do julgamento de uma ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil para a próxima sexta-feira, 22.

A ação pedindo liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação foi feita pelo PSOL em 2017. O partido questiona a criminalização do aborto, citada nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940. Além de presidente do STF, Rosa Weber também é relatora do caso.

A ideia de Rosa Weber ao pautar o julgamento é apresentar o seu voto. Como é relatora, ele apresenta o primeiro voto. A ministra vai se aposentar em 2 de outubro, quando completa 75 anos.

O julgamento será em plenário virtual. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 29 de outubro. No entanto, algum ministro pode pedir vista e interromper a análise do tema.