BRASIL
Sem taxação das “blusinhas”, Senado aprova programa Mover
Projeto, de autoria do Executivo, institui um fundo de incentivo fiscal para o setor automotivo
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, o texto-base da criação do programa de Mobilidade Verde e Inovação, que cria incentivos para a indústria automobilística A chamada taxa “das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50, no entanto, foi excluída da matéria pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
“Nós vamos discutir ainda o mérito específico que trata sobre a taxa das blusinhas. [...]”, disse o relator do texto. “Esse fundo é necessário para estimular a inovação do nosso país para colocar o automóvel aqui no nosso país em padrão tecnológico e de inovação para disputar com os mercados mundiais. Quem legisla olha apenas para o momento erra, pois tem que olhar para o futuro”, completou Cunha.
O programa Mover, de autoria do Executivo, tem o objetivo de criar um fundo de quase R$ 20 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para o setor automotivo produzir veículos mais limpos. O programa, que substitui o antigo Rota 2030, é uma das bandeiras do Ministério de Indústria, Comércio e Serviços, chefiado por Geraldo Alckmin (PSB).
O Mover visa expandir investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos impostos de quem polui menos, por meio do chamado IPI Verde.
Na sequência, os senadores vão apreciar os destaques do projeto, que inclui a taxação das “blusinhas”, que havia sido colocada para análise na tarde de terça-feira, 4, mas por falta de acordo foi adiada para hoje.
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