Senado aprova decreto que acelera liberação de recursos ao RS

O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade do Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro deste ano. A proposta foi entregue em mãos pelo presidente Lula (PT) aos chefes do Casa Alta e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

A medida visa desburocratizar os trâmites para a liberação de recursos ao estado gaúcho, que sofre com as consequências das fortes chuvas. Os temporais já provocaram a morte de 95 pessoas e 131 desaparecimentos.

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Mais cedo, a mesma proposição, que permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Conforme o texto encaminhado pelo Executivo, o montante federal será utilizado para a reconstrução de estradas, assistências às vítimas, na área da saúde e restabelecimento de serviços essenciais.

Na abertura da Ordem do Dia da sessão plenária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promoveu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.

Com as aprovações, a medida segue para promulgação do presidente Lula (PT).