Senado aprova PEC que turbina benefícios sociais em ano eleitoral

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um pacote de R$ 41,2 bilhões para reduzir o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. A proposta foi aprovada com amplo apoio, inclusive de parlamentares da oposição.

A PEC turbina programas sociais e criar outros benefícios. Foram duas votações no Senado. Na primeira, o placar foi de 72 a 1. Na segunda, foram 67 favoráveis e apenas 1 contrário. Agora, o texto será votada pela Câmara de Deputados.

O governo argumenta que as medidas visam reduzir o impacto da disparada dos combustíveis. O relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alterou o parecer final e limitou a definição do estado de emergência, previsto no texto, para blindar o presidente Jair Bolsonaro de infringir a lei eleitoral.

O trecho retirado da proposta era visto pela oposição como uma "carta branca" para o governo gastar durante a eleição. Isso porque a legislação impede, em situação normal, a criação de benesses em ano eleitoral, exceto em caso de estado de emergência ou calamidade.

Batizado de PEC Kamikaze, o texto dá aval ao governo para turbinar programas sociais até o fim do ano sem esbarrar em restrições da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da máquina pública em favor de algum candidato.

A PEC prevê a ampliação temporária do Auxílio Brasil em R$ 200, levando o benefício mínimo a R$ 600 até o fim do ano. O texto também autoriza o governo a zerar a fila do Auxílio Brasil, criar um auxílio para caminhoneiros autônomos e dobrar o valor do Auxílio Gás.

Outra mudança de última hora promovida pelo relator foi a criação de um auxílio a ser pago para motoristas de táxi devidamente cadastrados.

Em acordo com o governo, Bezerra estipulou que o novo benefício ficará limitado a um gasto equivalente de R$ 2,5 bilhões. Este, por sua vez, será destinado aos motoristas de taxi e será pago em parcelas mensais. O valor, no entanto, ainda não foi definido.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República, reconheceu que a ampliação da fatura enfrentou oposição do Ministério da Economia. "O presidente Bolsonaro teve que entrar no circuito por uma certa resistência da parte da Economia", disse durante a sessão.