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Senado discute redução das alíquotas das apostas esportivas
Matéria tramita nas Comissões do Esporte e de Assuntos Econômicos (CAE)
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas está em discussão no Senado. Na Casa, os senadores estudam a possibilidade de reduzirem a alíquota de arrecadação e a pretendem retirar os cassinos onlines do texto.
A proposta ainda tramita nas comissões de Esporte e de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria dos parlamentares Romário (PL-RJ) e Angelo Coronel (PSD-BA). O pessedista, por sua vez, deve continuar na relatoria do texto em plenário.
O PL das apostas esportivas é de autoria do Executivo e a expectativa é que seja construído um acordo nos próximos dias e um relatório comum nas duas comissões para que o projeto siga para plenário.
Coronel é um dos senadores que defendem a redução da taxa sobre as receitas das empresas de apostas, de 18% para 12%, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
O valor da taxa, contudo, ainda está em discussão. O percentual proposto pelo Senado é considerado baixo pelo governo. O período da outorga, que pelo texto aprovado na Câmara é de três anos, mas, pode passar para seis.
As mudanças nas alíquotas, no entanto, pode reduzir o valor a ser arrecadado pelo Ministério da Fazenda em 2024. O ministro da pasta, Fernando Haddad, espera que no ano que vem, o ministério arrecade aproximadamente R$ 2 bilhões com a taxação das apostas esportivas.
