STF derruba decisão que inocentou Carlos e marca novo julgamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que que a Justiça do Rio de Janeiro analise novamente uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). A decisão do colegiado confirma o posicionamento monocrático do ministro Gilmar Mendes.

Em sua decisão, assinada em 16 de fevereiro, Gilmar argumentou que o julgamento da Justiça fluminense que rejeitou a queixa-crime do PSOL tem de ser refeito porque ignorou aspectos essenciais do processo.

“Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracteriza crime de difamação", anotou o ministro.

O relator, foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. Kassio Nunes e André Mendonça, indicados ao STF por Jair Bolsonaro, divergiram, mas foram votos vencidos.

O Caso

O Psol apresentou ação após Carlos Bolsonaro divulgar um post nas redes sociais no qual relacionava o ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PL).