STF manda PGR se manifestar sobre Zambelli e Malafaia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de investigação solicitado por parlamentares do PSOL contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia em decorrência de falas com conotação golpista e antidemocráticas.

Relator do inquérito das milícias digitais, a determinação de Moraes é para que o órgão responda ao pedido para incluir Zambeli e o pastor Malafaia no rol de investigados. A investigação apura atuação de organização criminosa que articula grupos na internet para disseminar fake news e atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

Para os deputados que fizeram o pedido apuração, a deputada federal e o pastor podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” (pena de até oito anos de reclusão) e “tentar depor o governo legitimamente constituído” (até 12 anos de prisão). Os parlamentares também pedem a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem de ambos.

Vídeos motivam pedido

Em um vídeo compartilhado em grupos de trocas de mensagens, Zambelli questionou se generais de quatro estrelas "vão querer prestar continência a um bandido".

"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", questionou a parlamentar.

Na mesma data, Malafaia pediu que o presidente Jair Bolsonaro convocasse as Forças Armadas para fazer uma intervenção no país: “Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente legal em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem na bagunça".