TCU vê superfaturamento em compra de viagra para as Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU), através da sua área técnica, emitiu um parecer apontando superfaturamento na compra de milhares de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. O remédio geralmente é usado para tratar disfunção erétil.

O TCU determinou um prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.

A unidade hospitalar gastou mais de R$ 55 mil para a compra de 15 mil comprimidos de sildenafila, o equivalente a R$ 3,65 por pílula.

“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, diz trecho do Tribunal publicado em reportagem do Metrópoles.

O relatório precisa da aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira.

Defesa da compra

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou no início de junho em audiência na Câmara dos Deputados que houve "lisura e transparência" nas compras de Viagra e próteses penianas pela pasta para as Forças Armadas.

Na ocasião, o ministro destacou que a utilização do Citrato de Sildenafila, nome farmacêutico do Viagra, está prevista nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevista na relação nacional de medicamentos essenciais.