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10/04/2023 às 5:30 - há XX semanas | Autor: Divo Araújo

ENTREVISTA

“Vamos revitalizar o Rio São Francisco em pouco tempo”

Promessa é do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira

Diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira
Diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira -

Por qualquer aspecto que se olhe, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa de números gigantescos. Só nos polos de irrigação implantados pela estatal, o valor da produção somou R$ 4,5 bilhões, com 330 mil empregos gerados. E esses números devem aumentar bastante, sobretudo na Bahia, com a implantação de dois projetos estruturantes, conforme explicou o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, nesta entrevista exclusiva ao A TARDE.

O mais adiantado é o Baixio de Irecê, projeto de irrigação que, diz ele, deve gerar 280 mil empregos na região em cinco anos. O outro é a construção do Canal do Sertão Baiano, uma forma de compensar o estado por ter ficado fora da transposição do São Francisco.

Aliás, a revitalização do Rio São Francisco é uma prioridade para Codevasf, segundo Moreira. O dinheiro está garantido, diz ele, pelo contrato de privatização da Eletrobras. Sobre as denúncias de corrupção que atingiram a empresa, o dirigente defendeu os processos adotados. “Todas as licitações executadas pela Codevasf são feitas através de pregões eletrônicos”. Confira essas e outras questões da Codevasf na entrevista abaixo.

O valor da produção de polos de irrigação da Codevasf somou R$ 4,5 bi. Como estão esses projetos hoje?

Nós tivemos um incremento grande no nosso valor bruto de produção dentro dos 36 perímetros de irrigação administrados pela Codevasf. Tivemos, como você falou, quase 4,6 bilhões de reais de produção. O que gera o incremento na arrecadação de impostos em todos os estados onde temos esses perímetros. E conseguimos o número de 330 mil empregos gerados nesses perímetros. É um número bem expressivo, que ajuda no desenvolvimento de todas essas regiões. Temos projetos de irrigação em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. São cinco estados e 36 projetos. E temos mais dois que estamos iniciando a produção. Um em Pernambuco, se chama Pontal Norte, e outro na Bahia, um projeto grandioso que é o Baixio de Irecê. É um projeto de 100 mil hectares.

O projeto do Baixio do Irecê tem potencial para transformar essa região num novo pólo agrícola da Bahia?

Para você ter ideia, hoje na Codevasf nós temos pouco mais de cem mil hectares produtivos nesses 36 perímetros. E, com o projeto do Baixio de Irecê, teremos mais de 100 mil hectares sendo incorporados à nossa área de atuação. Sendo que desses 100 mil hectares do Baixio de Irecê, nós teremos 50 mil irrigáveis e 50 mil áreas de sequeiro que são utilizados para outras atividades, como packing house (casa de embalagem) e atividades acessórias à produção. É um projeto que vai gerar na região de Itaguaçu, Irecê e Xique-Xique cerca de 280 mil empregos nos próximos cinco anos. Então é, sim, um projeto muito promissor, um projeto de desenvolvimento e com certeza em pouco tempo será próximo ao Polo de Petrolina e Juazeiro. Em pouco tempo, por volta de cinco anos, ele será um novo polo de desenvolvimento da Bahia.

Quais são os principais desafios da Codevasf para o desenvolvimento regional com o início do governo do presidente Lula?

Já estamos preparando algumas entregas para marcar esses primeiros cem dias do governo. Como disse, já estamos entregando o início da operação do Baixio de Irecê pela concessionária vencedora da licitação e estaremos iniciando a primeira safra deste projeto ainda este ano. Nos próximos três meses, inclusive, nós devemos levar o nosso ministro Waldez Góes (Desenvolvimento e Integração Regional) ao local para que ele possa participar desse início de produção. Além disso, na Bahia ainda temos o Canal do Sertão Baiano, que é um projeto que vai levar água para o Rio São Francisco de Juazeiro até Jacuípe. É um projeto que vai atender diretamente 44 municípios baianos.

Existe um déficit da transposição de São Francisco. Bahia e Sergipe foram os únicos estados do Nordeste que ficaram fora da transposição do Rio São Francisco e agora eles vão começar a ser atendidos. Ainda neste mês de abril nós estaremos iniciando os trabalhos de campo, de topografia, de sondagem e o traçado final do Canal do Sertão Baiano que é um projeto muito esperado para a região. E tanto o abastecimento humano como a irrigação vão incentivar o desenvolvimento também dessa região localizada no centro da Bahia.

A Codevasf é uma empresa de números gigantescos em termos de abrangência, de recursos e de pessoas atingidas. Como manter o foco no ser humano?

A nossa missão é liderar o desenvolvimento de forma integrada e sustentável. Então, temos várias ações que, somadas, levam ao desenvolvimento dos municípios em que atuamos. Na Bahia, atuamos em todos os 417 municípios. E temos ações integradas que vão desde ao fornecimento de abastecimento de água, perfuração de poços, movimentações para escoamento de produção. Temos também a revitalização de arranjos produtivos, que são muito fortes na empresa. Vão desde a proteção das nascentes ao controle dos processos erosivos, sedimentações e peixamentos. Para você ter uma ideia, nós temos hoje, na Codevasf, 600 pesqueiros que produzem até 15 milhões de alevinos por ano. Nós fazemos a soltura desses alevinos no Rio São Francisco, ajudando na sua revitalização, na continuidade da pesca, no turismo de pesca. São ações que, somadas, impulsionam o desenvolvimento do Estado. E Estamos agora fazendo foi alinhado com os governadores, é um compromisso do ministro Waldez.

O senhor já esteve com o governador Jerônimo Rodrigues?

Sim, estive com o governador Jerônimo, já tratamos sobre todas essas ações da Codevasf no estado. A ideia é que nós façamos isso cada vez mais a quatro mãos, buscando trabalhar em conjunto com o governador, em conjunto com as iniciativas do Estado para potencializar as nossas ações. A nossa relação com os governadores, de forma geral, é muito boa, sempre de forma proativa. A intenção aqui da empresa é sempre somar as ações da Codevasf, do governo federal, às ações dos estados. E, como falei, já estive numa reunião da qual participaram o governador Jerônimo e o vice-governador, Geraldo Júnior. Foi uma reunião muito produtiva e nós apresentamos toda nossa carteira de projetos em execução na Bahia. Também elencamos o banco de projetos que nós temos para, em conjunto com o governo do Estado, traçarmos a questão orçamentária. Também já trouxe para o ministro que acenou de forma favorável. Então, com certeza, essa soma de esforços vai beneficiar a população da Bahia, vão fazer mais investimentos e mais obras estruturantes para toda a população.

O senhor falou do projeto de reprodução de alevinos. O desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental estão dentro do guarda-chuva da Codevasf?

Temos feito as ações de acordo com os projetos apresentados. E agora nós vamos potencializar isso bastante. Por quê? Na privatização da Eletrobras gerou-se um investimento obrigatório de 350 milhões de reais por ano na revitalização do Rio São Francisco. Esses recursos vão ser administrados por um comitê formado por vários ministérios. Esse comitê vai priorizar as ações emergenciais e posteriormente nós vamos conseguir fazer toda a revitalização do Rio São Francisco em pouco tempo. Vai até a dragagem do rio, possibilitando também a navegação.

Quando terá início esse projeto de revitalização do São Francisco?

Vamos escolher os projetos prioritários e, assim que essa escolha for feita, iremos iniciar as intervenções. Já temos um banco bom de projetos, que estão se juntando com os de diversas empresas, com os governos dos estados. Dessa forma, a priorização a esses projetos será feita em conjunto com os governadores. Feito isso, vamos iniciar as ações de revitalização para que consigamos não só melhorar a quantidade de água como a qualidade da água. Isso porque nós também tratamos os esgotos nas cidades ribeirinhas.

Dentro dos 100 dias do governo Lula, a Codevasf terá algo a mais para apresentar?

Também estaremos dentro desses 100 dias fazendo a licitação do projeto do Jequitaí, no norte de Minas Gerais e que vai gerar um potencial muito grande na região. O projeto atende diretamente 19 municípios. São duas barragens cujas áreas de inundação, o lago que vai ser formado, ele vai dá quase dois lagos Paranoá, aqui de Brasília. Só para você ter uma ideia do tamanho. Nós estamos fazendo isso através da concessão, que foi aprovada agora em março e nós vamos transferir esse investimento para a iniciativa privada em troca da exploração de 20 mil hectares irrigados. É uma obra sonhada há muito tempo pela população do norte de Minas. Vamos resolver a questão da insegurança hídrica do Norte de Minas. E a ideia é que esse modelo, que é o mesmo do Baixio de Irecê, seja expandido para outros projetos da Bahia. É uma modelagem que está dando certo e que a gente vai buscar levar para outros projetos no estado, gerando emprego, desenvolvimento e renda para população.

A Codevasf atua hoje em quantos municípios brasileiros?

Nós atuamos hoje em 2.685 municípios, em 16 estados. Todos os nove estados do Nordeste, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Amapá. Nós conseguimos fazer todas as ações relacionadas ao desenvolvimento da população. Tudo que leve desenvolvimento, desde que não estejam sombreados por outros ministérios, nós podemos executar. Somos vinculados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e temos agido de forma colaborativa com todos os governadores dos estados. Como falei, já estive com o governador da Bahia, de Sergipe, do Piauí, e a ideia é que se faça encontro com todos os governadores dos estados onde a Code asf atua.

Como se dão esses arranjos produtivos locais?

Essa também é uma ação muito importante na Codevasf e que tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva. Então temos ações como a apicultura, por exemplo, a produção de mel, que conseguimos implantar em povoados pequenos. Nós fazemos desde a doação da colmeia, da abelha rainha, dos equipamentos de seguranças, os EPIs, dos kits de beneficiamento do mel. E também ajudamos na comercialização deste mel. Quer dizer, o produtor que não tinha nada, passa a ter o treinamento, os equipamentos, os EPIs e também apoiamos a comercialização desse produto. Ou seja, o ciclo completo. E hoje nós já estamos, nos polos de apicultura, exportando mel, tanto para Europa quanto para os Estados Unidos. Eram povoados que não tinham nenhuma fonte de renda.

Esses polos de apicultura estão sendo implantados em quais regiões?

Nós somos muito fortes com esses projetos de apicultura no oeste baiano, no sul do Piauí e no norte de Minas. Nessas regiões incentivamos os produtores, que saíram do zero, e hoje estão aí como microempresários, com empregos permanentes e aumentando a renda de suas famílias. E, como disse, nós fazemos o ciclo completo, identificando potenciais compradores, identificando quais são os mercados que mais necessitam do produto. E isso é feito baseado em estudos. Nós fazemos estudos de demanda. Cada local tem uma demanda específica, uma indústria estudada. Em alguns locais pode ser a apicultura, em outros locais pode ser a piscicultura. É uma ação muito importante que gera uma riqueza muito grande e principalmente empregos permanentes para a população.

O senhor é um dos poucos dirigentes da gestão passada que permaneceram no atual governo. Como foi essa transição?

Nós já tivemos algumas reuniões de alinhamento. E nessas reuniões nós temos sido cobrados para continuar trabalhando. Para aumentar as nossas ações de desenvolvimento, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário. Para potencializar esses investimentos em revitalização e principalmente viabilizar a obra do Canal do Sertão da Bahia, que é uma das obras mais esperadas pelo sertão do estado.

Então, estamos sendo demandados e ainda temos essa interação muito próxima dos governadores. Afinal de contas, os governadores são os que têm a noção mais exata do que o Estado precisa, de quais são as prioridades do Estado. Então, nós estamos agindo dessa forma, estamos agindo de forma proativa junto aos governadores. Atendendo às demandas do nosso ministro, que tem sido muito atencioso na relação com os governos do estado. E isso tem sido produtivo no sentido de que estamos tendo muitas possibilidades de novos investimentos.

Recentemente, a Codevasf foi alvo de uma série de denúncias de corrupção. Essas questões foram sanadas?

Isso é um ponto importante para esclarecer. Primeiro, todas as licitações executadas pela Codevasf são feitas através de pregões eletrônicos. E esses pregões são elaborados no site de compras do governo federal. E hoje, sem sombra de dúvidas, é a forma mais segura de se contratar no governo Federal. Nós atendemos a todas as legislações. Nós temos acordos de cooperação técnica, tanto com o CGU (Controladoria-Geral da União ) quanto com o TCU (Tribunal de Contas da União). Que vão desde a elaboração do termo de referência até a contratação da empresa.

Nós temos o sistema de acompanhamento, de fiscalização entre os órgãos implantados na Codevasf. Temos toda a estrutura de governança exigida por lei já instalada na Codevasf. Tanto a ouvidoria como a corregedoria da empresa são vinculadas diretamente à CGU. Elas atuam de forma totalmente independente. Temos o conselho fiscal, temos um comitê de auditoria independente na empresa, temos conselheiros independentes. E todo esse arcabouço de governança que nós temos implantado e funcionando na empresa é o que mostra a segurança dos nossos processos.

Apesar de todas essas denúncias que já saíram, nós temos aí uma solidez muito grande. Nós conseguimos comprovar e demonstrar a todos os órgãos de controle que os processos podem melhorar e estão sendo melhorados. Nós atendemos todas as recomendações dos órgãos de controle. A gente enxerga os órgãos de controle como órgãos auxiliares para exatamente nos ajudar a ter uma gestão mais segura dos nossos recursos. E também compartilhamos essas informações com outros órgãos, como o Ministério Público, os órgãos de controle estaduais. Nós buscamos trabalhar de forma proativa com esses órgãos deixando o mais transparente possível e sempre buscando fazer o que é certo.

Nós temos agora, com pouco mais de três meses, um novo Congresso e a gente sabe que a Codevasf faz muitas obras fruto de emendas parlamentares. Como está a relação com os parlamentares hoje?

Essa relação continua muito boa, porque nós temos demonstrado nossa eficiência na aplicação dos recursos. Nós conseguimos aplicar os recursos de forma eficiente, transparente e trazendo os resultados, que é o que mais importa. Nós continuamos, sim, recebendo esses recursos. E continuamos buscando aplicá-los da melhor forma.

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