Zanin desempata julgamento no STF e vota contra marco temporal

Diante das manifestações dos indígenas em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi responsável pelo desempate da votação do marco temporal das terras indígenas na tarde desta quinta-feira, 31. Na oportunidade, o magistrado voltou contra a tese. Até o momento, o julgamento está em três votos a dois.

"Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império e, em sede constitucional, a partir de 1934", disse.

Zanin vem demonstrando uma postura mais conservadora na Suprema Corte. Desde quando foi empossado, Zanin tem votado contra as propostas de interesses comuns.

O magistrado já votou contra a obrigatoriedade do juiz de garantias, a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal e a aplicação do princípio da insignificância em furto de itens de R$ 100, frisando que este foi um caso de réu condenado e reincidente.

Com a indicação do voto contrário ao marco temporal, o ministro se une aos votos já dados pelos ministros Edson Fachin, que é o relator, e o ministro Alexandre de Moraes. Do outro lado, favoráveis ao marco temporal, estão os ministros Nunes Marques e André Mendonça.