Carlos Muniz consegue autorização do TRE-BA para deixar PTB: "justiça"

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador (CMS), Carlos Muniz, conseguiu a autorização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a desfiliação do PTB antes da janela partidária de 2024. A decisão foi divulgada pelo portal Bahia Notícias nesta segunda-feira, 20.

Ao Portal A TARDE, Muniz disse que a decisão faz parte da consolidação de uma “justiça”. Ele reforçou que sempre teve o desejo de deixar a sigla, por sentir que os seus integrantes não tinham interesse em promover uma articulação política com os vereadores.

“A justiça foi feita. No partido em que estou membro, nunca participei de uma reunião, pois eles mesmo diziam que não tinham interesse em vereadores, infelizmente. É ainda uma infelicidade a existência de um partido em que os dirigentes pensam dessa forma. Fico grato aos membros que hoje compõem o TR, por entender que o político, por ter o mandato que está atrelado ao partido, não pode sofrer nenhum tipo de perseguição”, disse Muniz.

O presidente do Legislativo da capital baiana ainda disse ao Portal A TARDE que só irá tomar uma decisão sobre a “vida partidária” em abril deste ano. No momento, nomes ligados ao MDB, PL, e ao Podemos mostraram interesse em ter o parlamentar na sigla.

Os vereadores eleitos no último pleito para o cargo terminarão o mandato somente em 2024.Fora da janela partidária, os parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato, somente se ficar caracterizada a justa causa. E os motivos podem ser pela criação de uma nova sigla, fim ou fusão do seu partido de origem, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A ação é julgada pela Justiça Eleitoral, após o parlamentar apresentar os motivos que o levaram a trocar de legenda. O Ministério Público também analisa e faz manifestação sobre o caso.