Congresso reembolsa gasto milionário de parlamentares com picanha, ostras e petit gateau

Do início da legislatura até 30 de setembro deste ano, os congressistas brasileiros gastaram ao menos R$1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar, variável em cada estado da federação. O levantamento foi feito pelo jornal Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Ostras. Tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau são alguns dos itens, que inclui ainda taxa de rolha e gorjetas financiadas com dinheiro público.

O consumo não é ilegal e está amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Com os salários, esse valor pode variar de até R$79, 4 na Câmara de Deputados e até R$ 78 mil no Senado.

Hoje, os deputados federais têm cotas mensais, de R$ 30.788,66, para políticos do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. Já entre os senadores, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

O senador João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 22.455,43, é o segundo que mais gasta no Nordeste e está entre os cinco que mais gastam no país, atrás apenas de David Soares (DEM-SP), que usou R$ 32.901,70; Bibo Nunes (PSL-RS), com R$ 32.739,86; André de Paula (PSD-PE), com 27.329,16 e Zeca Dirceu (PT-PR), com R$ 26.238,51.

Os senadores que mais gastaram com alimentação foram o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que usou R$ 32.922,60; seguido por Humberto Costa (PT-PE), com R$ 30.214,44; e Elmano Férrer (PP-PI), com R$ 24.073,12.

Contraste

O reembolso dos gastos com alimentação está dentro das regras do Congresso e levanta o debate sobre a forma de execução. A maneira mais tradicional de apoio à alimentação no país é via vale, tanto para empregados privados e públicos com um valor determinado. Cada um decide como quer gastar o que recebe. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.

Na pandemia, 30 milhões de brasileiros recebem um salário-mínimo, à R$ 1.100. Outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor, dinheiro menor que o salário de 16 anos atrás. Diante da fome dos cidadãos, o Congresso e governo buscam criar um programa social com benefício médio de R$ 300, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família.

Até o mês passado, os parlamentares gastaram R$ 238.307,14 na Câmara, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020. Antes da pandemia, em todo 2019, o valor das cotas em alimentação chegou a R$ 860.878,82, que equivale a mais de 3 vezes do utilizado até esse momento de 2021.

O Senado desembolsou no mesmo período R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.

O Congresso continua sem sessões presenciais desde março de 2020. A Câmara já voltou com sessões híbridas (parte virtuais e parte presenciais), mas só retomará o trabalho presencial integral no próximo dia 18. No Senado, apenas os integrantes da CPI da Covid-19 voltaram ao presencial diretamente, a partir de abril deste ano.