CPI aciona STF contra decisão que anulou prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde

A CPI da Covid no Senado ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que anulou a prisão em flagrante de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde.

Ao prestar depoimento ao colegiado no dia 7 de julho, Dias teve sua prisão decretada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que o acusou de mentir à CPI. Horas depois, o ex-diretor do ministério foi liberado depois de pagar fiança de R$ 1,1 mil.

Em 20 de agosto, a Justiça Federal em Brasília anulou a decisão que decretou a prisão de Dias e ainda determinou a devolução do valor pago como fiança.

Em sua decisão, o juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara da Justiça Federal, apontou a inexistência de elementos para justificar a prisão. O magistrado considerou ainda que a CPI tratou Dias como testemunha, mas na prática ele era investigado e, portanto, tinha o direito de não produzir provas que pudessem incriminá-lo.

O ex-diretor do ministério foi convocado pela comissão a explicar um suposto pedido de propina em negociação para a compra de vacinas, o que ele nega.