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CPI propõe pensão para órfãos da pandemia e agenda último depoimento

Publicado às | Atualizado em 15/10/2021, 14:29 | Autor: Da Redação
Relator também vai sugerir aposentadoria por invalidez para quem ficou com sequelas graves da doença | Foto: Pedro França | Agência Senado
Relator também vai sugerir aposentadoria por invalidez para quem ficou com sequelas graves da doença | Foto: Pedro França | Agência Senado -
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Com previsão de ser votado daqui a cinco dias, o relatório final da CPI da Covid vai sugerir a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas da Covid-19, informou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado. O parlamentar disse ainda que irá propor aposentadoria por invalidez para pessoas com sequelas graves da doença.

Ao anunciar a proposta, Renan sugeriu o valor de um salário mínimo, que passa para R$ 1.192 no próximo ano, “para os órfãos, cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade”. O parlamentar afirma que a ideia é financeiramente “exequível”.

Já a versão da proposta divulgada pelo jornal O Globo prevê o pagamento do auxílio a famílias com pelo menos uma criança ou adolescente cujo genitor tenha morrido por causa da Covid e não tenha contribuído para a Previdência Social. O beneficiário receberia R$ 1 mil mensais até completar 18 anos.

Também já tramitam no Congresso propostas com o mesmo teor. Um projeto de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a pagar pensão individual e mensal de um salário mínimo a órfãos da Covid.

Em reunião nesta sexta-feira, 15, a cúpula da comissão decidiu que Nelson Mussolini, integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), será a última pessoa a prestar depoimento ao colegiado, na próxima segunda-feira, 18. Ele também é integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

No dia seguinte ao depoimento final, será lido o parecer do relator. A votação do documento está agendada para o dia seguinte, após vista coletiva ao relatório.

Além de Mussolini, foram aprovadas as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

As quatro autoridades fazem parte da Conitec, que teria sido pressionada por aliados do Planalto a postergar a avaliação do relatório, encomendado pelo governo, contrário ao uso do chamado “kit covid”.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que nem todos os convocados serão necessariamente ouvidos, já que o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar somente mais uma oitiva. “Não estou dizendo que propriamente nós vamos convocar todos eles", declarou.

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