Cúpula da CPI da Covid escancara racha interno em declarações na imprensa

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, disse nesta manhã de segunda-feira, 18, que “o relatório é do Renan, mas quem aprova é a comissão”, após acusar Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, de ter vazado as 1200 páginas do relatório final. “Eu não sou menino, não comecei a fazer política ontem”, disse ainda Aziz, demonstrando atenção na possível autopromoção do relator. Em entrevista à CNN Brasil, Calheiros rebateu a crítica. “Essa coisa de vazar não dá para discutir isso no século XXI. Teria que vazar mesmo. Tem 50 pessoas envolvidas no parecer. A discussão foi pública”, declarou.

A divisão começou no grupo do WhatsApp e levou o senador Renan Calheiros a adiar a divulgação do relatório da CPI da Covid para a próxima semana. Assim que notaram que veículos de imprensa publicaram trechos do relatório ainda em elaboração pela equipe de Calheiros, integrantes do "G7 ampliado", grupo de senadores que comandam a CPI, mais suplentes e agregados, acusaram o alagoano de descumprir o compromisso de que ninguém teria acesso ao documento antes deles. As informações são da jornalista Malu Gaspar.

O presidente da CPI foi o mais indignado ao constatar o vazamento e afirmou que não votaria o relatório sem discussão prévia. O documento deve ser discutido numa reunião do G7 ainda hoje à noite. Após a avaliação conjunta, o relator deve mudar o texto, para que a leitura da versão final aconteça a partir da quarta-feira, 20. O relatório será votado apenas na semana que vem.

Desacordos no relatório final

A discordância começa na tipificação dos crimes de Jair Bolsonaro (sem partido). Parte do G7 acha improvável sustentar a responsabilidade do presidente da República por onze crimes, especialmente o de homicídio qualificado, conforme escreveu Renan Calheiros no relatório vazado. Acreditam terem argumentação sólida para até cinco crimes contra Bolsonaro em relação as mais de 600 mil mortes por Covid-19 e a má condução do combate à pandemia.

Na entrevista à CNN Brasil, Calheiros mostra-se irredutível à diminuição de 11 crimes, inclusive o de homicídio qualificado. “O presidente da República, com relação a homicídio, é porque ele deixou de cumprir seu dever ao não evitar mortes que eram evitáveis. O Código Penal é luminar com relação a isso. Isso é crime de homicídio, caracterizado. Homicídio comissivo por omissão", afirmou.

Entre os possíveis crimes mais próximos de concordância na cúpula da CPI, podem aparecer aqueles do relatório alternativo apresentado na semana passada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE): crime de responsabilidade, crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e crime contra a humanidade. Há ainda, para outros senadores do grupo, as opções de atribuir a responsabilização de Jair Bolsonaro pelos crimes de prevaricação, omissão e crime contra a saúde pública.

No segundo ponto de conflito, está, ainda de acordo com Malu Gaspar, a indicação de crimes pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por advocacia administrativa a favor do dono da Precisa Medicamentos. A maior parte acha que não há elementos para indicar. Para a CNN Brasil, Renan Calheiros informou que é imprescindível adicionar tais denúncias no relatório final.

"Fake news mata. Ele [Flávio Bolsonaro] é um dos participantes desse crime. O outro crime, que ele confessou na CPI, é que levou Maximiano, o dono da Precisa, ao BNDES. Como se deparar com isso e não recomendar à investigação?", indagou o senador alagoano à CNN Brasil.

Apesar de denúncias no Tribunal de Haia, que pode ser um dos caminhos para encaminhar a investigação, caso Augusto Aras barre, nem todos os senadores do G7 concordam com a acusação de genocídio contra indígenas. Esta representa a terceira tensão na cúpula da CPI da Covid.

Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acham que houve descaso, mas nada que condicione genocídio, diferente de Calheiros. Eles temem que este e outros trechos validem as razões do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para arquivar o relatório do inquérito.