Deputada quer trocar "pai" e "mãe" por "filiação" na identidade

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) quer substituir os termos "pai" e "mãe" do RG, mais conhecido como carteira de identidade, por "filiação". Ela ainda fez publicação em defesa da proposta nesta sexta-feira, 9.

A parlamentar afirma que o "pai" e "mãe" no RG são "arcaicos", por não contemplar todas as configurações familiares no país. Diante do problema, a solução apresentada seria a substituição do mesmo pelo termo "filiação".

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"O uso dos termos “pai” e “mãe” no sistema interno do RG é arcaica, pois não contempla todas as configurações familiares. Nosso mandato oficiou o governo de SP e a Receita Federal pela substituição por “filiação”, garantindo o registro correto das crianças e o acesso a direitos", disse Sâmia, em postagem nas redes sociais.

O uso dos termos “pai” e “mãe” no sistema interno do RG é arcaica, pois não contempla todas as configurações familiares. Nosso mandato oficiou o governo de SP e a Receita Federal pela substituição por “filiação”, garantindo o registro correto das crianças e o acesso a direitos.

— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) June 9, 2023

Entenda

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública em agosto deste ano a qual defende que órgãos e entidades do poder público passem a adequar seus formulários, procedimentos e sistemas registrais às conformações familiares homoafetivas e transafetivas, com o propósito de substituir as expressões "pai", "mãe" – e/ou similares – por "Filiação 1" e "Filiação 2".

A pasta afirma que o Estado não deve condicionar a expressão da identidade de gênero a qualquer tipo de modelo de registro, ainda que meramente procedimental.