CGU diz que gestão Doria superfaturou compra de aventais em SP

A Controladoria Geral da União (CGU) aponta em relatório que a gestão João Doria (PSDB) comprou aventais descartáveis superfaturados durante a pandemia de coronavírus. O órgão também constatou problemas na qualidade de parte do material.

Em resposta, o Governo de São Paulo argumenta que não se pode falar em sobrepreço no contexto da pandemia, quando havia escassez desse tipo de material no país e que as compras ajudaram a salvar vidas.

A CGU analisou duas compras com dispensa de licitação no primeiro semestre de 2020, feitas pela Secretaria de Estado da Saúde, cujo gasto totalizou R$ 45 milhões. O sobrepreço apontado pela controladoria foi de R$ 24 milhões. De acordo com a apuração da CGU, o preço dos aventais nas duas compras ficou entre R$ 14 e R$ 15, mas o valor médio no mercado não chegava a R$ 7.

"Nas consultas de preços realizadas, verificou-se que os preços unitários dos aventais contratados pela SES-SP eram superiores à média dos praticados em aquisições realizadas por outros órgãos públicos, sejam eles estaduais, municipais ou federal, na mesma época", diz o documento.

A CGU ainda verificou deficiências no processo de cotação dos produtos. "Verificou-se que ambos os processos de contratação foram instruídos, cada qual, unicamente com a proposta da empresa contratada", afirma o relatório.

O órgão federal de fiscalização conclui dizendo que o modelo de compras foi regular, mas apontou falhas no processo. "Diante do exposto, conclui-se que a aplicação dos recursos federais no objeto das dispensas de licitação sob exame não foi adequada", diz o relatório.

Outro lado

Sobre o novo relatório relativo aos aventais, o Governo de SP afirmou que a "aquisição cumpriu as exigências legais e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle".

O governo afirma que as compras "foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e foram arquivadas, já que não foi encontrada nenhuma irregularidade".

A resposta da administração ainda afirma que a própria CGU no relatório afirma que a contratação seguiu a legislação vigente e de forma regular.