Com eleição próxima, governo federal corta R$ 57 bi em impostos

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou o corte de R$ 57 bilhões em impostos aplicados em todo o país. É o que mostra um levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional, que reúne auditores da Receita Federal.

Só nos últimos três meses seis tributos foram cortados, o que inclui a taxa sobre a importação de motos aquáticas. A maioria dos cortes foi feita em março, a oito meses do processo eleitoral deste ano. Bolsonaro deve disputar a reeleição ao Palácio do Planalto.

Cortes anunciados:

IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi o tributo que apresentou maior redução. Em 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que diminui em até 25% as alíquotas cobradas.

De acordo com o governo, a iniciativa reduz as alíquotas de IPI incidentes sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros artigos industrializados. Ficam excluídos da medida produtos que contenham tabaco.

Os percentuais representam uma diminuição de R$ 19,5 bilhões na carga tributária para o governo federal em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024.

Como se trata de um tributo extrafiscal e de natureza regulatória, o governo fica dispensado de apresentar uma fonte de compensação frente à redução, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

IOF: Em 15 de março, o chefe do Executivo federal assinou outro decreto, desta vez para zerar, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

A redução do imposto a zero equivale a uma perda de R$ 19,1 bilhões em receita, e será gradual – ocorrerá de forma escalonada, nos próximos oito anos.

Sendo assim, a exemplo do IPI, também não vai haver compensação financeira, já que o IOF também é um tributo regulatório.

PIS/Cofins: Ao sancionar o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis, o presidente também zerou as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha até 31 de dezembro de 2022.

O corte representa um impacto de R$ 16,6 bilhões no orçamento federal para o corrente ano. Como o projeto permitia que o governo não compensasse o tributo, a União fica dispensada dessa obrigação.

Alimentos da cesta básica e etanol

No último dia 21 de março, o governo reduziu a zero a taxa de importação de seis alimentos da cesta básica e do etanol até o fim deste ano. Antes da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, o imposto era de 18% para a compra de combustível proveniente de países externos ao Mercosul.

Também no dia 21 de março, a Camex também decidiu cortar 10% do tributo de importação para bens de informática e capital. Nesse caso, a redução será permanente.

Somadas, essas duas iniciativas do governo federal representam corte de R$ 1 bilhão. A taxa de importação é um tributo regulatório e também não exige compensação financeira.

Outras reduções

Já no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento leasing de aeronaves e motores.

A redução vale para 2022 e 2023, e corresponde a um impacto de R$ 756 milhões. A medida foi compensada com a revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

O governo federal zerou também as alíquotas do imposto de importação sobre motos aquáticas, balões e dirigíveis. Antes, a taxa para importação desses produtos era de 18%. O impacto equivale a R$ 50 milhões.